Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: 14 de agosto de 2026
Esta página é uma tradução da versão em inglês e destina-se apenas a fins informativos. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
Em resumo
- Subscrições: garantia de devolução de 30 dias sobre qualquer cobrança.
- Cancele quando quiser — mantém o acesso até ao fim do período que já pagou.
- Conversões avulsas de ficheiros grandes: reembolso integral se a conversão falhar ou não conseguirmos entregar o seu ficheiro.
- Os pagamentos são processados pela Paddle, que também pode emitir o seu reembolso diretamente.
1. Subscrições (planos Plus, Pro e API)
Se não ficar satisfeito com um plano pago, pode pedir o reembolso integral no prazo de 30 dias após a cobrança — tanto do primeiro pagamento como de qualquer renovação. Não precisa de apresentar qualquer justificação.
Podemos recusar ou reduzir um reembolso quando o plano tiver sido utilizado de forma substancial durante o período de faturação a reembolsar — por exemplo, se já tiver sido consumida a maior parte da quota mensal de conversões de um plano API. Esta cláusula existe para evitar abusos, não para penalizar a utilização normal: se experimentou o serviço e não era o que procurava, devolvemos-lhe o dinheiro.
2. Cancelar uma subscrição
Pode cancelar a qualquer momento na página da sua conta ou através do portal do cliente indicado no seu recibo de pagamento. O cancelamento suspende todas as cobranças futuras.
Ao cancelar, o seu plano permanece ativo até ao fim do período que já pagou — não perde o acesso de imediato. Após essa data, a conta volta ao plano gratuito, e os seus ficheiros e a sua conta mantêm-se intactos.
O simples cancelamento não dá direito ao reembolso da parte não utilizada do período de faturação. Se preferir receber o dinheiro em vez do tempo restante, peça o reembolso ao abrigo da secção 1.
3. Conversões avulsas de ficheiros grandes
Uma conversão avulsa é cobrada por ficheiro e começa a ser processada assim que o pagamento é confirmado. Por isso, é tratada de forma diferente de uma subscrição:
3.1 Reembolso integral em caso de falha
Se a conversão falhar, produzir um ficheiro inutilizável ou não conseguirmos entregar o resultado por qualquer motivo, receberá o reembolso integral. Contacte-nos e trataremos disso — não terá de justificar nada.
3.2 Reembolso integral antes do início do processamento
Se já pagou mas a conversão ainda não começou, pode cancelá-la e receber o reembolso integral.
3.3 Após uma conversão bem-sucedida
Assim que a conversão for concluída com êxito e o ficheiro estiver disponível para download, o serviço considera-se prestado e o pagamento não é, em regra, reembolsável. Ao pagar, pede-nos que comecemos de imediato e aceita esta condição. Se houver realmente um problema com o resultado, fale connosco — aplica-se a secção 3.1.
4. Como pedir um reembolso
Há duas formas, e ambas funcionam:
- Contacte a Paddle, o nosso prestador de pagamentos, em paddle.net, indicando o número da encomenda que consta do e-mail de recibo. A Paddle pode emitir o reembolso diretamente.
- Envie-nos um e-mail para [email protected] a partir do endereço que usou para pagar. Trataremos do assunto com a Paddle em seu nome.
Os reembolsos são devolvidos ao método de pagamento original. Após aprovação, o dinheiro chega normalmente no prazo de 5 a 10 dias úteis, consoante o seu banco ou emissor do cartão.
5. Os seus direitos legais
Se for consumidor no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu, tem o direito legal de resolver o contrato no prazo de 14 dias. Esta política acresce a esse direito e não o limita. Note que, nas conversões avulsas, ao pagar solicita expressamente a execução imediata, o que, nos termos da legislação de defesa do consumidor, faz cessar o direito de livre resolução assim que a conversão esteja concluída — aplicando-se então as condições de reembolso da secção 3, mais generosas do que a lei exige.
6. A quem está a pagar
O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o comerciante registado (Merchant of Record) de todas as nossas encomendas. A Paddle trata do pagamento, das questões de faturação, dos impostos e dos reembolsos. No seu extrato bancário ou de cartão pode aparecer o nome da Paddle em vez do da MiConvert.
7. Contacto
Questões sobre faturação, uma cobrança que não reconhece ou um reembolso: